Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

questão emergencial como a alimentação é o primeiro passo rumo à solução ou à dirimição da questão
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

Em um primeiro comentário, quadra anotar que a Lei nº 13.157/2016 é responsável por estabelecer
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:45

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:35

Nova Lei de Licitações: prorrogação do prazo e novas regulamentações. Especialista explica mudanças

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:42

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:37

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes

Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:54

TJDFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada

A Decisão é da 2ª Turma.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 27754

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

questão emergencial como a alimentação é o primeiro passo rumo à solução ou à dirimição da questão

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972

primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Em um primeiro comentário, quadra anotar que a Lei nº 13.157/2016 é responsável por estabelecer

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.

Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara.

A Decisão é da 2ª Turma.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos